Resolução Administrativa Nº 12 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Administrativa

Número: 12

Ano: 2020

Data: 23/03/2020

Modo: Sem Efeito

Complementar: Não

Tema: Adoção de medidas

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: